Robô pode ser considerado motorista, decide órgão regulador dos EUA

11/02/2016 - Folha de SP - Financial Times / Estadão - Reuters

Robô pode ser considerado motorista, decide órgão regulador dos EUA

Uma barreira significativa ao plano do Google de colocar nas ruas carros autoguiados foi removida, após a autoridade de transporte nos Estados Unidos determinar que um robô pode atender à definição legal de "motorista".

Em carta a Chris Urmson, diretor do projeto do carro autoguiado no Google, a Administração Nacional da Segurança no Tráfego Rodoviário (NHTSA) americana anunciou que concordava com a interpretação proposta pela empresa para o código federal de segurança de veículos motorizados, exigido para o uso nas vias públicas dos EUA.

O Google alega que os carros serão mais seguros quando os seres humanos não tiverem capacidade de intervir em sua condução de maneira alguma, e os veículos dependerem exclusivamente de um sistema de inteligência artificial que tomará decisões com base num conjunto de sensores, mapas e câmeras.

Essa abordagem é mais extrema que a de muitas montadoras, que defendem uma mudança mais gradual para a condução autônoma, o que por muitos anos ainda requereria controle dos veículos por um motorista humano.

"A NHTSA interpretará 'motorista' no contexto do projeto de veículo motorizado descrito pelo Google, como referência ao sistema de autocondução, e não a qualquer dos ocupantes do veículo", diz a agência. O órgão concorda que o carro autoguiado do Google "não contará com um 'motorista' tradicional", como tem ocorrido nos últimos cem anos".

O Estado de SP - Reuters

Carros autônomos serão tratados como motoristas nos EUA

De acordo com carta enviada ao Google, a agência de transportes dos EUA irá classificar o sistema que guia carros sem condutores como sendo um motorista

O carro autônomo do Google está cada vez mais perto de se ganhar as estradas dos Estados Unidos. Nesta quarta-feira, 10, a Administração Nacional para a Segurança do Tráfego Rodoviário (NHTSA, na sigla em inglês), informou por meio de carta que o sistema que guia os carros sem condutores poderá ser tratado como um motorista.

Segundo reportagem publicada pela Reuters, a mudança no código de trânsito do país deve ocorrer após um pedido feito pelo Google em 2015. Na requisição, a empresa pediu para que a NHTSA passasse a considerar carros autônomos como qualquer outro automóvel em circulação, tentando incentivar a popularização dos carros sem motoristas nas ruas do país.

"Vamos considerar que os ocupantes do carro não são os motoristas. Se nenhum humano ocupante do veículo pode dirigir o carro, é razoável identificar o motorista como sendo qualquer coisa que esteja dirigindo. ”, escreveu o chefe do conselho da NHTSA, Paul Hemmersbaugh, por meio do comunicado. "Concordamos  que não haverá um condutor no sentido tradicional que os carros tiveram durante os últimos 100 anos”.

Atualmente, o código de trânsito dos EUA diz que o motorista é quem ocupa o sistema de controle de um automóvel.

Apesar da resposta, a alteração nas regras deverá levar algum tempo, de acordo com Hemmersbaugh. ”A próxima questão é se o Google poderá se certificar que o sistema de auto-condução atende um padrão desenvolvido e projetado para aplicar a um veículo com um motorista humano”, disse NHTSA.

A agência também afirmou que a empresa deve reconsiderar a ideia de remover componentes destinado a motoristas, como pedais de aceleração e freio. Recentemente, já era esperada uma flexibilização nas regras de segurança para carros autônomos.

A decisão é uma boa notícia não só para o Google, mas também para a maior parte das montadoras de carros e das empresas de tecnologia, que têm entrado em uma corrida para desenvolver e vender carros que possam ser considerados autônomos.

Hoje, a maior parte dessas empresas têm feito críticas às atuais legislações federal e estaduais nos EUA, dizendo que regras de segurança impedem testes e o desenvolvimento desses sistemas. Na Califórnia, por exemplo, onde ficam as principais empresas de tecnologia, anteprojetos sobre o tema pediam que os carros autônomos tivessem volante e um motorista habilitado a bordo em todas as viagens.

Para Karl Brauer, analista da companhia de pesquisas automotivas Kelley Blue Book, ainda há questões legais significativas em torno dos carros autônomos. "Se a NHTSA está preparada para dizer que a inteligência artificial é uma alternativa viável aos motoristas humanos, isso pode acelerar o processo de ter veículos autônomos nas ruas”, disse.

Em sua resposta ao Google, a agência federal exibiu um mapa dos obstáculos legais ainda existentes para colocar os carros autônomos nas estradas. Segundo os reguladores, ainda há regras a respeito de segurança que não podem ser alteradas imediatamente, como requisitos para sistemas de freio que possam ser ativados pelos pés dos ocupantes do carro.

"A grande questão, agora, é como e quando o Google poderá mostrar que o sistema autônomo tem um padrão de desenvolvimento para se aplicar a um veículo acostumado a ter um motorista humano”, disse a NHTSA. Procurado pela Reuters, o Google disse que ainda está avaliando a resposta da NHTSA.