sábado, 22 de agosto de 2015

Uber lança serviço 30% mais barato no Rio

21/08/2015 - O Globo

RIO - Quem abrir o aplicativo do Uber nesta sexta-feira, aqui no Rio, vai encontrar uma surpresa: ao lado do conhecido sedan preto, que indica o Uber Black, haverá um carro menor, cinza, representando o Uber X. A alternativa, que já funciona em São Paulo há dois meses, oferece o mesmo tipo de serviço, só que com veículos mais simples, como o Ford Focus ou o Honda Fit, e a preços 30% mais baratos do que o dos táxis comuns. Como os motoristas do Uber Black, os do Uber X também são profissionais, e passam pelos mesmos critérios de avaliação.

Guilherme Telles, diretor geral do Uber no Brasil, explica que eles se propõem a atender a um novo tipo de passageiro.

— O Uber X funciona sobretudo em bairros distantes e áreas de periferia, e em geral fazendo uma última perna entre o transporte público e a casa do usuário, tipicamente aquela pessoa que precisa andar quilômetros até o ponto de ônibus mais próximo. A ideia do Uber X é complementar o ecossistema de transporte.

Na verdade, o Uber X se propõe a resolver não só o problema dos passageiros, mas também o dos motoristas que, tendo passado em todos os critérios de avaliação da empresa, esbarram no quesito carro: nem todos têm como comprar os luxuosos carrões com bancos de couro, exigência do Uber Black.

Nos EUA, o Uber X é o verdadeiro sistema de carona paga que deu origem a essa definição. Lá, os motoristas não são profissionais, mas pessoas que têm carro e habilitação, mais ou menos como os do Uber Pop europeu, que tanta comoção causou entre taxistas franceses.

Uber Black, Uber X, Uber Pop — afinal, quantos Uber existem?

— As possibilidades são infinitas! — diz Filippo Renner, diretor-geral do Rio, especialmente empolgado com o Uber Eats, serviço experimental em Nova York e Chicago, que oferece duas ou três opções de refeições rápidas e baratas, em torno de US$ 10, e chegam ao cliente em cinco minutos.

PARA TODOS OS BOLSOS

É fácil descobrir as muitas opções — e é uma boa brincadeirinha para quem curte o aplicativo. Basta dar zoom no mapa para ver que, em Los Angeles, por exemplo, além de Uber Black e UBer X, há os Uber Pool (espécie de lotação), Plus (sedans de luxo, como Mercedes), SUV (caminhonetes), Lux (limousines) e Access, com diferentes alternativas para o passageiro. Em Istambul, há o Uber Boat, que oferece lanchas no estreito de Bósforo; em Nova Déli, pode-se chamar um tuc-tuc com o Uber Auto.

Filippo, que tem 30 anos, 1,95m e cara de quem mal saiu da universidade, comanda, há três meses, a equipe de dez pessoas no recém-instalado escritório carioca, em Ipanema. A idade média não passa dos 30 anos; o mais novo, João Barbará, gerente de operações em São Paulo, tem 26, a mais velha, a diretora jurídica Ana Pellegrini, 38.

O background de todos é parecido. Quando não chegam direto da universidade, eles vêm de outras empresas de tecnologia. O escritório de São Paulo, onde trabalham pouco mais de 20 pessoas, fica no alto de um prédio imponente, com vista espetacular, e promete ficar lindo. Por enquanto, é uma típica startup em crescimento, com caixas empilhadas e uma salada de objetos incongruentes empilhados: centenas de headphones, material de escritório, lixeiras, pacotes de biscoito e guarda-chuvas.

— A nossa vida é cheia de obstáculos — brinca o diretor de comunicação Fábio Sabba, de 35 anos, uma das caras mais conhecidas da operação brasileira. É ele quem atende aos jornalistas, dá declarações, acompanha debates nas câmaras legislativas. Todos conversam sobre tudo pertinente ao Uber, conhecem a legislação de transportes e os mínimos desdobramentos do que está acontecendo com o serviço pelo mundo afora. Quando saem do trabalho na sexta à noite, conectam-se pelo WhatsApp e passam o fim de semana trocando ideias e informações.

TÍTULOS E EMPOLGAÇÃO

Todos têm ótimos títulos acadêmicos e são experientes: Filippo fundou uma empresa aos 20 anos; Leticia Mazon, que tem 28 e trabalha com Fábio na comunicação, vem da prefeitura de São Paulo; Daniel Mangabeira, de 30, diretor de políticas públicas, passou pela Global Health Strategies, pela UK Trade and Investment e trabalhou para o governo britânico.

A empolgação da turma é palpável, mas há uma ponta de frustração pela hostilidade com que a empresa é tratada por taxistas e vereadores.

— Quando uma fábrica que vai gerar 600 empregos é inaugurada, é recebida de braços abertos pelas autoridades, ganha incentivos fiscais e não paga IPTU por dez anos — diz Sabba. — Nós, que geramos milhares de empregos, somos recebidos com pedradas.

Mas há emoções positivas que vêm da satisfação dos usuários.

— Eu nem acredito que o Uber só está no Brasil desde maio passado — diz Mangabeira. — Tantas coisas vêm acontecendo, com tanta intensidade, que a impressão que tenho é que já se passaram 50 anos.

Taxistas poderão ser autorizados a usar carros pretos de luxo

Câmara aprova projeto que penaliza Uber e beneficia permissionários

Os taxistas vão ter o seu "próprio Uber". Na regulamentação do transporte individual de passageiros, aprovada ontem na Câmara de Vereadores, em primeira discussão, com 38 votos, está previsto que os profissionais já licenciados pelo município poderão se organizar em entidades e requerer licença para operar carros de luxo pretos, exatamente como os usados pelos motoristas do aplicativo. Para isso, terão que comprovar noções de inglês e a realização de curso de atendimento ao cliente — justamente diferenciais dos motoristas selecionados pelo Uber.

A vereadora Teresa Bergher vai propor a retirada desse ponto do texto. O presidente da Casa, Jorge Felippe, nega a criação de um "Uber de taxistas":

— Já temos no Rio táxi amarelo, vermelho e azul. Passaremos a ter o preto. O Uber é ilegal. Os taxistas têm licença.

A regulamentação prevê multas mais pesadas para o Uber e táxis piratas: em vez dos R$ 1.360,29 atuais, seriam R$ 3 mil (motoristas) e R$ 7 mil (empresas). Ontem, a OAB-RJ criou um grupo de trabalho para analisar o serviço prestado pelo Ube

terça-feira, 18 de agosto de 2015

Retomada de veículos por falta de pagamento de prestações cresce 20%

18/08/2015 - O Globo

A inadimplência no financiamento de veículos para pessoas físicas está estacionada em 3,9% desde dezembro, segundo o Banco Central (BC), mas empresas de recuperação de crédito registram um salto na retomada de automóveis por causa de atraso nos pagamentos.

Na carteira da Siscom, empresa que presta serviço de recuperação de crédito de veículos para sete bancos em todo o país, houve um aumento de 21,4% no número de veículos retomados entre janeiro e julho deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo Satoshi Fukuura, presidente da empresa, tem havido uma quantidade surpreendente de entregas "amigáveis", ou seja, em que o cliente admite sua incapacidade de honrar o financiamento e devolve bem, sem que haja ordem judicial. Esse tipo de devolução cresceu 35% na carteira da Siscom, enquanto a retomada pela via judicial registrou aumento de 13,24%.

De acordo com Fukuura, o aumento é fruto da lentidão econômica e não da legislação de 2014, que agiliza a retomada de carros e motos com pagamento em atraso, já que os gargalos na Justiça seguem tornando o processo moroso.

— Em nossas pesquisas sobre a causa da inadimplência, vemos que a capacidade de pagamento do consumidor tem sido corroída pelo descontrole financeiro provocado pelos aumentos nas contas de água e luz e, claro, pela perda do emprego. Ficamos sediados no ABC paulista e, aqui, por exemplo, o desemprego é um motivo relevante — afirmou Fukuura.

Segundo a empresa, o percentual de recuperação de veículos com pagamentos em atraso da Siscom é de cerca de 60%.

— Depois da casa, o carro é a última coisa que o cliente aceita devolver. Isso só acontece quando ele não vê qualquer saída. Por isso estamos vendo tanta gente de boa-fé devolver o bem.

Leonardo Corrêa Leal, diretor executivo de outra empresa de cobrança, a Proativa, observa que a profundidade da crise atual tem feito muitos bancos perderam o interesse em recuperar os automóveis. Em vez desse desfecho drástico, segundo ele, as instituições têm preferido oferecer promoções aos devedores, para reaver de forma ágil pelo menos parcela do crédito.

— Os pátios das montadoras estão lotados, há uma dificuldade enorme para vender veículos. Os bancos sabem que, se o carro for a leilão, haverá depreciação do bem. Além disso, o veículo às vezes é devolvido com multas e avarias. Dependendo da estratégia do banco, não vale a pena — afirmou Leal, cuja carteira, focada em veículos com atraso superior a um ano e meio, cresceu 20% nos últimos 12 meses.

A saída encontrada por muitos bancos é renegociar com condições mais favoráveis aos clientes.

— A campanha que se fazia no fim de ano, por causa do 13º salário, agora está sendo feita o ano inteiro. Dependendo do tempo em atraso, alguns bancos concedem até 100% de desconto na multa e nos juros. Outras vezes, realoca para o fim do contrato as parcelas não pagas. O objetivo é colocar o devedor em dia — acrescentou. 

domingo, 16 de agosto de 2015

Adeus aos últimos Fusquinhas

16/08/2015 - O Dia

Restam apenas dois exemplares entre os táxis que circulam no Alto da Boa Vista, na Tijuca

O DIA

Rio - As ladeiras do Alto da Boa Vista estão prestes a perder seus mais tradicionais visitantes. Os últimos dois táxis Fusca que sobem e descem as ruas da região sumirão da praça até 23 de dezembro, prazo determinado pela Prefeitura. Durante quatro décadas os Fusquinhas fizeram ponto no Largo da Usina, na Tijuca. 

Com a mudança no Código Disciplinar do sistema de táxis em 2014, ficou estabelecido que a vida útil da frota é de seis anos de uso. Após este período, o taxista precisa trocar o veículo. "Antigamente só existiam Fuscas aqui no ponto. Há pouco tempo apareceram os carros grandes", explicou Marcos Cardoso, taxista há 28 anos que sempre pilotou Fusquinhas e reclama que os carros mais modernos não tem a mesma resistência. "Alguns já estão na terceira troca. Esses carros grandes não aguentam as ladeiras daqui". Marcos e o colega taxista Sérgio da Silva Dias, de 64 anos, estão lutando para continuar com os amarelinhos.


Sergio Dias e Marcos Cardoso lamentam a despedida dos fusquinhas
Foto:  Bruno de Lima / Agência O Dia

Os moradores da região também torcem pela permanência dos modelos que fizeram moda nos anos 70. "Eles são muito tradicionais, e poderiam ser vistos com mais carinho", argumentou Eloá Marques, de 60 anos. "Me lembra saudade". 

Os dois táxis estão rodando há 20 anos e são da última leva de Fuscas produzidos no Brasil em 1995. Para pedir a permanência dos carros, os taxistas fizeram um abaixo assinado com mais de 3 mil assinaturas. Eles entregaram o documento na Secretaria Municipal de Transporte há seis meses. 
Taxista no mesmo local, Oswaldo de Jesus, 55, começou a trabalhar em 1999 em um Fusquinha. Em 2012 pegou a autonomia, mas comprou um utilitário. "Se pudesse também teria um Fusca", ponderou. "O pessoal vai sentir falta. Eles são a cara daqui."

Coisas que só os Fuscas sabem fazer 

Os táxis Fusca são muito mais do que uma atração por onde passam. "Quando chove o carro grande não sobe a ladeira de paralelepípedo, só o fusca", explica Marcos Cardoso. O secretário municipal de transportes, Rafael Picciani, esclareceu que estuda a possibilidade de renovar a permissão especial para os carros. "A secretaria tem o desejo de renovar a permissão para preservar a memória cultural do bairro", disse o secretário. Porém, não há prazo para a decisão. 
Os moradores de Niterói também estão correndo o risco de perder um de seus patrimônios sobre rodas. Em caso semelhante, o último táxi Fusca da cidade, o modelo Fusca Sedan de 1969, só pode rodar até outubro.

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Apenas três grupos controlam 55,8% dos táxis de empresas na cidade

14/08/2015 - O Globo

RIO - Ainda garoto, em 1961, o hoje empresário José Luís da Silva Moreira deixou Portugal com a família. A bordo do navio Correntes, vieram para o Brasil em busca de uma vida melhor. Hoje, aos 66 anos, José não pode reclamar da sorte: ele integra um dos três grupos que dominam a frota de táxis de empresas no Rio, controlando 934 veículos, ou 55,8%, de um total de 1.671.

O Rio tem 15 empresas registradas na prefeitura. Na verdade, elas não são donas das autonomias (as licenças para ter um táxi): atuam no mercado como companhias de "locação de automóveis sem condutor". Com isso, alugam veículos a taxistas, que trabalham como auxiliares.

Em 1977, no governo Marcos Tamoyo, um decreto chegou a limitar a frota a cem táxis por empresa, mas ele foi posteriormente revisto. Hoje, o número de companhias e a frota não podem mais ser ampliados, como determina a lei municipal 5.492/2012. A mesma norma fixa o limite de um táxi para 700 habitantes, proibindo a distribuição de novas licenças até esse número ser atingido — atualmente, a proporção está em um para cerca de 200. Em 2013, um decreto do prefeito Eduardo Paes autorizou apenas a renovação dos carros.

O Rio tem 30.661 motoristas autônomos. Desse total, 25.538 trabalham como taxistas auxiliares, sendo que 2.004 atuam nas 15 empresas. Mas a fiscalização da prefeitura é falha porque se limita às ruas. Não há controle nas garagens, por exemplo, para saber se as companhias respeitam o limite autorizado.

NEGÓCIOS FAMILIARES

No negócio de táxis, muitas empresas são familiares. As informações sobre a participação societária levantadas pelo GLOBO se baseiam em dados do site especializado Infoplex. Fundado por Pascoal da Silva Rego na década de 70, o Grupo Império Táxis é o que mais tem veículos: 365. O empresário, conhecido como o Rei do Táxi, e seus oito filhos controlam as empresas Turi Tax (que tem 90 carros), Radar (95), Império (90) e Nossa Senhora dos Milagres (90). A sede do grupo é no Rocha.

Em segundo lugar, está a família do empresário Valentim Francisco Varanda, com 285 táxis. Ela comanda a Jofeva Ltda (que tem 112 veículos) e a Aradense (87), além de ter participação na Táxi Neide (86).

Outro que também tem o veículo no apelido é José Luís da Silva Moreira. O empresário, que acumula sua atividade profissional com a de vice-presidente de futebol do Vasco, é conhecido pelos torcedores como Zé do Táxi. Odeia ser chamado assim, embora a alcunha tenha seus motivos: junto com o sócio Eduardo Atab, ex-funcionário do Detran, ele controla três empresas em São Cristóvão com 284 automóveis, o que o coloca em terceiro lugar no setor. José é dono da Novo Rio (95 carros), da Táxi Verde (95) e da Corcovado (94).

— Tive um tio que dirigiu táxi quando chegou ao Brasil — conta ele. — Eu mesmo nunca trabalhei na praça. O que faço é administrar as empresas há mais de 30 anos. E esse é um trabalho duro. Às vezes, chego às 6h para trabalhar. Já o Vasco é uma diversão. Claro que uma diversão cara: no clube, trabalho por amor.

Com base em estimativas do Sindicato dos Motoristas de Empresas e Auxiliares de Táxi do Estado, é possível estimar que essas companhias cheguem a movimentar pelo menos R$ 7,3 milhões por mês. O cálculo toma como base uma diária de R$ 200 cobrada dos taxistas por 22 dias ao mês — nos fins de semana, a maioria das empresas não exige esse mínimo. Muitas vezes, para conseguir o dinheiro da diária, os profissionais chegam a trabalhar mais de 12 horas por dia. Na década passada, uma lei municipal chegou a exigir que as empresas assinassem a carteira dos motoristas, mas a exigência foi considerada inconstitucional.

— Autônomos não têm vínculos empregatícios. O que temos discutido hoje com as empresas e o Ministério do Trabalho é que os motoristas tenham algum amparo legal, para firmar contratos com duração determinada. Isso evitaria que, de um dia para outro, empresas impedissem motoristas de ganhar dinheiro retendo os carros — diz o presidente do Sindicato dos Motoristas de Empresas de Táxis, Antônio Oliviero.

EMPRESÁRIO TAMBÉM FORNECE TAXÍMETRO

Em alguns casos, os empresários também se dedicam a atividades correlatas. Eduardo Atab, que segundo José Moreira foi quem o incentivou a atuar no ramo dos táxis, é um dos sócios da Revendedora Capelinha LTDA. Com sede em Piedade, a empresa é uma das principais fornecedoras de taxímetros do mercado carioca.

— A gente observa e fiscaliza o serviço de táxis como um todo, sem fazer distinção entre o prestado por autônomos ou por empresas. A preocupação é com a qualidade do sistema — disse o secretário municipal de Transportes, Rafael Picciani.

O GLOBO procurou representantes de todas as empresas citadas, mas apena José Luiz respondeu aos pedidos de entrevista.

Números

15 empresas - Total que atua no mercado de táxis na cidade do Rio.

1.671 veículos - Frota de táxis administrada por empresas .

55,8% da frota - Percentual de táxis de empresas controlados por apenas três grupos.

32.332 táxis - Total de veículos que circulam pela cidade.

Um oligopólio que está em guerra com o Uber em Nova York

Em dois anos de concorrência, valor de autonomias despencou de US$ 1,2 milhão para US$ 800 mil

A polêmica que transforma a tradicional indústria de táxis amarelos de Nova York de oligopólio inacessível a vítima do progresso esquenta o fim de verão na cidade. O preço dos chamados medallions — licenças em número limitado concedidas pela prefeitura para se operar um táxi — vem despencando frente à competição com o Uber, que em quatro anos de funcionamento já tem 26 mil motoristas circulando numa cidade com 13 mil taxistas autorizados.

Se em 2013 um medallion custava US$ 1,2 milhão, hoje vale menos de US$ 800 mil. Já o faturamento diário dos amarelinhos caiu 10% de lá para cá. A crise atingiu até o Rei dos Táxis de Nova York: dono de 900 licenças, o empresário Gene Friedman decretou em julho falência de parte de seu império, ao ter uma dívida de financiamento executada pelo Citibank diante da deterioração do mercado.

Nova York tem ainda cerca de seis mil taxistas independentes, que investiram em um único medallion, estimulados pelo poder público, e agora ameaçam entrar na Justiça. Na última quarta- feira, organizados pela recém- criada Associação dos Donos de Táxi, centenas deles se reuniram para protestar na escadaria da prefeitura.

O grupo argumenta que já não consegue alugar seus táxis para outros motoristas, que têm se bandeado para o Uber. E reivindica igualdade: enquanto eles precisam manter tarifas predeterminadas, por exemplo, o aplicativo aumenta o preço de acordo com a demanda.

Há duas semanas, o aplicativo Uber conseguiu adiar na Câmara de Nova York a votação de um limite para o número de carros que circulam prestando o serviço na cidade. A prefeitura ficou de estudar o negócio, avaliar o impacto no trânsito e discutir as condições dos tradicionais táxis amarelos.

sábado, 8 de agosto de 2015

Projeto de compartilhamento de carros elétricos é pioneiro no Recife

08/08/2015 - Rede Globo

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a frota de veículos que circula pelas ruas do país é 80% de transporte individual e apenas 20% de transporte público. O resultado a gente sabe, né? TTrânsito cada vez pior e ar mais poluído. Para tentar amenizar esses dois componentes, o Expedições Urbanas foi conferir a proposta de mobilidade urbana do Porto Digital, no Recife.

Conhecida como Porto Leve, a iniciativa inclui o aluguel de bicicletas e o compartilhamento de veículos elétricos, que ainda estão em fase de testes. Esses dois meios de transporte, juntos, são alternativas de deslocamento para o morador da grande cidade (veja no vídeo ao lado).

De acordo com o presidente do Porto Digital Francisco Saboya, a questão da mobilidade urbana é central para todas as grandes cidades de qualquer lugar do mundo.

— Uma cidade tem dois grandes problemas: a mobilidade e a questão ambiental, da poluição atmosférica.

Para poder usar o carro elétrico, é preciso liberar o veículo estacionado em uma das três estações de teste através de um aplicativo. Cada carrinho comporta até dois passageiros e pode alcançar mais de 100 quilômetros por hora. São seis horas para carregar a bateria por completo e é possível fazer isso em uma tomada comum. Com a bateria cheia, ele tem autonomia para rodar por 120 quilômetros.

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

STF decide que guardas-civis podem aplicar multas no trânsito em todo o País

07/08/2015 O Estado de SP

BRASÍLIA - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 6, por 6 votos a 5, que as guardas municipais podem fiscalizar o trânsito e aplicar multas no País. Os ministros analisaram um recurso do Ministério Público de Minas Gerais contra decisão do Tribunal de Justiça local, que considerou legal a fiscalização de trânsito pelos guardas-civis de Belo Horizonte. O recurso tem repercussão geral e a orientação será aplicada a todos os processos sobre o mesmo assunto que se encontram parados na Justiça. Se tivesse sido julgada ilegal, a ação anularia milhares de multas aplicadas pelos guardas no País.

Os ministros reconheceram a constitucionalidade das normas municipais de Belo Horizonte, que instituíram e regulamentaram um estatuto para a guarda municipal e negaram o recurso proposto pelo MP. A votação teve início em maio e, diante de um empate em razão da ausência de três ministros, os presentes resolveram retomar a discussão apenas quando a Corte estivesse completa.

Para a maioria do STF, o poder de polícia de trânsito pode ser exercido pelo município, pois o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabeleceu que a competência é comum aos órgãos federados, o que abre espaço para a fiscalização pela guarda municipal. A tese foi levantada por Luís Roberto Barroso.

 "O Código de Trânsito Brasileiro não determinou qual órgão ou entidade municipal exercerá o poder de polícia nele previsto. Essa definição de competência dentro da esfera administrativa municipal compete a cada município. O CTB deixou claro, porém, que essa escolha pode recair tanto sobre uma entidade civil, composta por servidores celetistas ou estatutários, quanto sobre a Polícia Militar", apontou o ministro, em voto no mês de maio.

O relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, foi voto vencido na discussão. Para ele, as atribuições da guarda municipal sobre fiscalização de trânsito deveriam ficar restritas aos casos em que há conexão entre a proteção municipal e a atuação dos agentes. "A regulamentação legal alusiva às atribuições da guarda apenas se mostra válida se mantiver alguma relação com a proteção de bens, serviços e instalações do município."

Em maio, com quatro votos a favor da autorização para guardas municipais aplicarem multas e quatro votos contrários, o STF adiou o julgamento. Ontem, votaram os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luiz Edson Fachin. No fim, definiram a possibilidade de a guarda municipal aplicar as multas os ministros Barroso, Fachin, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Celso de Mello e Dias Toffoli. Foram vencidos, ao lado de Marco Aurélio Mello, os ministros Teori Zavascki, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

Expectativa. No voto que abriu a divergência, Barroso afirmou que o fato de as guardas municipais terem recebido a atribuição expressa para atuar na segurança pública não as impede de exercer, também, poder de polícia.

"Uma atuação não se confunde com a outra e se sujeita às regras constitucionais e legais que lhes são próprias", afirmou o ministro.

São Paulo. Em São Paulo, a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na fiscalização de trânsito desde 16 de janeiro, após convênio firmado entre a corporação e a Secretaria Municipal de Transportes. Até agora, guardas-civis aplicaram 100.254 autuações na capital paulista, de acordo com a Prefeitura. Com a decisão do STF, os agentes ganham aval para continuar a fazer esse trabalho.

A GCM foi treinada durante três meses pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), antes de começar a agir. Os agentes foram capacitados para fiscalizar 110 tipos de enquadramento nas leis de trânsito, desde dirigir portando telefone celular ou sem cinto de segurança e estacionar em local e horário proibido até avançar o sinal vermelho. No total, 4.019 guardas-civis já foram credenciados pela Prefeitura para atuar na proteção do tráfego – a previsão é de que sejam mais de 6 mil até o fim do ano, quase a totalidade do efetivo. O convênio com a GCM vai durar por cinco anos.

Nas ruas, a equipe atua em conjunto com a CET, que mantém 1.856 marronzinhos e 600 aparelhos eletrônicos, além do efetivo do Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran), que é de 1.834 policiais militares.

Outros municípios da região também adotam há anos a estratégia de empregar guardas-civis no trânsito. Em Guarulhos, na Região Metropolitana, 90% do efetivo está habilitado para aplicar multas viárias. Segundo a administração do município, do início do ano até julho, a GCM havia aplicado 3.204 autuações na cidade.

Análise: STF pode desenhar novo modelo de segurança no País

Eloísa Machado e Rubens Glezer - Professores e Coordenadores do Supremo em Pauta da FGV Direito SP

"Decisão do Supremo Tribunal Federal vai muito além de um debate sobre incremento de multas (e receitas) em alguns municípios"

A corrente vencedora na análise dessa questão no Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) atribuiu competências concorrentes aos três entes da federação para a polícia de trânsito, o que permitiria aos municípios criar leis atribuindo novas tarefas às guardas municipais. Essa decisão vai muito além de um debate sobre incremento de multas (e receitas) em alguns municípios.

O primeiro impacto desse julgamento está no fato de a ação ter repercussão geral, ou seja, todas as leis dessa natureza também deverão ser consideradas constitucionais.

Isso poderá servir de incentivo para que sejam ampliadas as atribuições de trânsito às guardas municipais em outras cidades.

A outra consequência está no precedente criado pela decisão, ao estabelecer que a Constituição não limita a atuação das guardas municipais para a proteção de bens, serviços e instalações dos municípios. Nesse ponto, outras competências podem ser atribuídas, até no campo da segurança pública, marcado por enorme disputa.

De um lado, estão aqueles que defendem que a segurança é atividade exclusiva dos Estados, por meio da ação das Polícias Militares e Civis; de outro, aqueles que defendem que a segurança pública pode ser melhor prestada em ambiente de complementariedade e cooperação entre órgãos e entes federados.

Este assunto já está sob análise do tribunal, em ação que questiona o Estatuto Geral das Guardas Municipais e as funções de prevenção e pacificação de conflitos que lhe foram atribuídas pela legislação em vigor no País. Um novo modelo de segurança pública pode estar sendo desenhado pelo Supremo Tribunal Federal.


O Globo

STF autoriza guardas municipais a multar

Decisão foi dada em julgamento de ação do MP de Minas, contrário à medida

BRASÍLIA- O Supremo Tribunal Federal ( STF) decidiu ontem, por seis votos a cinco, que as guardas municipais podem fiscalizar e multar os motoristas que forem flagrados cometendo irregularidade no trânsito. Assim, esses profissionais ganham competência para fiscalizar o trânsito, lavrar autos de infração e impor multas.

O Ministério Público de Minas Gerais ingressou com ação para contestar essa autorização concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais ao município de Belo Horizonte. Para o MP, apenas o estado, por meio da Polícia Militar, pode punir os infratores. Contudo, a maioria dos ministros entendeu que o Código Brasileiro de Trânsito ( CBT) dá essa competência também a esses guardas.

Quando o julgamento no plenário da Corte foi suspenso, em maio, o placar estava empatado em quatro votos para cada lado. Ontem, a sessão recebeu os votos dos ministros ausentes à época. O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, defendeu que a ação das guardas municipais deveria ser limitado aos casos em que o patrimônio do município estivesse em risco, como em flagrantes de excesso de velocidade e veículos estacionados em local proibido.

Mas Luís Roberto Barroso abriu a divergência e considerou que o poder de fiscalização de trânsito pode ser delegado pelos estados aos municípios e que, portanto, poderia ser exercido por agentes que não são policiais, como os guardas. Ele teve o apoio de outros cinco ministros. Coube ao ministro Gilmar Mendes definir a votação, acompanhando a posição de Barroso. Ele destacou a necessidade de articular a guarda municipal à Polícia Militar.

A decisão tem repercussão geral, valendo para outras localidades. Ao todo, 24 municípios também foram alvo desse mesmo tipo de ação. Essa determinação do Supremo também valerá para esses casos em que a guarda estiver impedida pela Justiça de multar os motoristas.

Os ministros que votaram a favor das guardas municipais foram: Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Celso de Mello, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Votaram pela limitação dos poderes dessa guarda: Marco Aurélio, Teori Zavascki, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia.

 Folha de SP

Guardas civis aplicam 737 multas de trânsito por dia

Supremo autorizou nesta quinta (6) que profissionais exerçam essa atividade. Gestão Haddad (PT) permitiu desde janeiro que GCMs registrem 110 tipos de infração de motoristas na cidade

Os guardas civis de São Paulo aplicaram em média 737 multas por dia a motoristas da cidade até 31 de maio deste ano, depois que a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) autorizou, em 16 de janeiro, essa atividade.

Nesta quinta (6), o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou que é legal dar competência às Guardas Municipais para fiscalizar o trânsito e aplicar multas em geral.

Na prática, a resolução extingue a possibilidade de as multas serem contestadas judicialmente por terem sido aplicadas por guardas.

Em São Paulo, 4.019 GCMs (guardas civis metropolitanos) foram autorizados a registrar 110 tipos de infração de trânsito. Esses guardas aplicaram 100.254 multas entre 16 de janeiro e 31 de maio.

As mais comuns são por dirigir usando celular, não usar cinto de segurança e estacionar em local proibido.

No ano passado, foram aplicados 10,6 milhões de multas de trânsito em São Paulo –mais de 29 mil por dia. Esse total inclui infrações registradas por radares, PMs e agentes de trânsito.

O Sindviários (sindicato dos agentes de trânsito) afirma ser contra a atuação de guardas nessa fiscalização.

A entidade diz que seria correto dobrar a quantidade de marronzinhos da CET, hoje em torno de 1.800 e que recebem treinamento amplo.

CONTESTAÇÃO

A decisão do STF ocorreu após contestação do Ministério Público de Minas Gerais, que argumentava que a nova função das guardas municipais poderia "usurpar" competências de segurança pública da Polícia Militar.

A principal função dos guardas é vigiar o patrimônio público dos municípios.

A decisão se estenderá para 23 processos, em instâncias inferiores, que aguardavam posição do Supremo.

O tema dividiu os ministros, mas prevaleceu a tese do ministro Luís Roberto Barroso. Ele defendeu que não se trata de segurança pública, mas sim de poder de polícia de trânsito, que pode ser exercido pelo município, por delegação, conforme define o Código Brasileiro de Trânsito.

Anfavea utilizará Renault Zoe 100% Elétrico em Brasília

07/08/2015 - Brasil Fashion News

O veículo foi entregue ontem (04 agosto) ao presidente da entidade, Luiz Moan, por Eric Feunteun, Diretor Mundial do Programa Veículos Elétricos da Renault, no escritório de representação da instituição na Capital Federal.

Além do carro, que foi cedido em comodato, o escritório da Anfavea passa a contar também com uma moderna estação de carregamento de veículos elétricos, com capacidade para abastecer dois carros simultaneamente. "Os veículos Renault Zero Emissão representam soluções em mobilidade urbana 100% limpas, inovadoras e tecnologicamente avançadas", destacou Feuteun, que veio ao Brasil para conhecer o mercado e seus potenciais de uso de veículos elétricos.

O Renault Zoe entregue ao presidente da Anfavea é um hatch compacto que acaba de ganhar uma nova motorização (R240), com um rendimento 15% maior, chegando a 240 km de autonomia. Além disso, o tempo de recarga foi reduzido em 10% em média, graças ao novo sistema de carregamento.

Com quatro modelos, a Renault é o único grupo automobilístico mundial a oferecer uma gama completa de veículos 100% elétricos. Além do Zoe, a Renault também comercializa o utilitário Renault Kangoo Z.E., o sedã Fluence Z.E. e o Twizy, um modelo ultracompacto de dois lugares para uso urbano. Desde 2013, quando iniciou a venda de veículos elétricos no País (modelos Renault Zoe, Twizy, Fluence e Kangoo Z.E.), a marca já comercializou mais de 80 unidades para empresas e instituições públicas em projetos de mobilidade zero emissões.

Líder mundial em emissão zero

A Aliança Renault-Nissan lidera o segmento de veículos zero emissão no mundo e investe  4 bilhões de euros no desenvolvimento dessa tecnologia. Desde o início da comercialização do primeiro elétrico, em 2011, foram mais de 250 mil veículos vendidos pela Aliança no mundo, atingindo a liderança do segmento zero emissão.

Juntos, os veículos elétricos Renault e Nissan já rodaram aproximadamente 4 bilhões de quilômetros sem emissão de poluentes – o que seria suficiente para circundar o planeta 100.000 vezes. A utilização dos veículos elétricos Renault-Nissan permitiu economizar mais de 200 milhões de litros de combustível – o suficiente para encher quase 80 piscinas olímpicas, além de ter contribuído para o meio ambiente, deixando de emitir 450 milhões de kg de CO2 durante o uso.